Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Defensoria Pública vai realizar concurso

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Câmara aprova processo virtual

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Tribunal nega apelação da Telemar

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Município deve garantir atendimento em creche

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias